Termos e Condições

Generalidades
Os presentes “Termos e Condições Gerais” determinam as regras de utilização do website pedroguimaraesart.com, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do website e a empresa

SILHUETA PROTAGONISTA LDA. (Designação comercial PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO)

info@pedroguimaraesart.com
Rua Santo Amaro, 1526, fração D
Mascotelos
4835 - 139 Guimarães
Portugal
PT 516 661 892
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Proprietário do site http://www.pedroguimaraesart.com.

Os “Termos e Condições Gerais” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela empresa SILHUETA PROTAGONISTA LDA. 

A empresa SILHUETA PROTAGONISTA LDA. pode, pontualmente, alterar as disposições dos Termos e Condições Gerais.

Ao aceder ao site www.pedroguimaraesart.com, o cliente compromete-se a respeitar os “Termos e Condições Gerais de Venda”. É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar os nossos “Termos e Condições Gerais”.

Registo do utilizador
Para se registar no site www.pedroguimaraesart.com, deverá utilizar o link "Conta" e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.

O processo compreende duas fases:

1) Introdução dos elementos de informação solicitados pelo site.

2) Confirmação do registo: depois de introduzir os elementos solicitados, receberá no endereço de email que nos facultou uma mensagem a dizer que o registo foi efetuado com sucesso e as credenciais de acesso ao site para poder efetuar compras em pedroguimaraesart.com. 
O utilizador do site PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.

O registo é obrigatório para se efetuarem compras. No processo de compra, se o seu registo não existir, será criado. Só assim poderá finalizar o seu processo de compra.

A minha conta
O utilizador do site PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “Conta” poderá consultar as encomendas efetuadas ou alterar a sua password.

Caso faça uma compra e verifique que a morada está desatualizada poderá adicionar uma nova morada. Caso a morada antiga deixe de ser usada deverá comunicar posteriormente por email a PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO (info@pedroguimaraesart.com) para removerem o endereço antigo.

Em situações de utilizações indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo. PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO garante a confidencialidade de todos os seus dados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais.

PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: faturação, pagamentos, expedição e assistência pós-venda.

Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO poderá exercer esse direito através de um simples email para: info@pedroguimaraesart.com

Para ler mais sobre a nossa política de privacidade clique em: https:// pedroguimaraesart.com /store/politicas-de-privacidade

Características dos produtos
As fotografias dos produtos aqui apresentados são ilustrativas. Cada obra produzida é única e irrepetível por ter intervenção personalizada do artista. Não há uma serigrafia igual a outra. Quando adquire uma obra de Pedro Guimarães está a escolher uma peça que é única. Ao selecionar uma das obras apresentadas tem a garantia da semelhança na obra que lhe será entregue, mas não o compromisso por parte da PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO de que a peça será exatamente igual, nem é esse o intuito do artista.

Disponibilidade
PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.

É política de PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, no seu atelier, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site www.pedroguimaraesart.com e as quantidades existentes em stock.

Política de troca e devoluções
Cumprindo o estipulado no art.º 4º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, nos termos do art.º 10º e 11º, caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo, sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 14 dias a contar da sua entrega.

No caso do artigo apresentar um defeito, este prazo é alargado para 30 dias.

Os custos de envio da devolução ficarão à responsabilidade de PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO apenas no caso em que a devolução resulte de um erro nosso (item incorreto ou defeituoso).

Para exercer o seu direito de devolução, faça login na sua conta, visualize as encomendas e clique em 'Devolver item(s)'. Preencha os campos do formulário com a informação referente à devolução e submeta. Notificá-lo-emos por e-mail do seu reembolso assim que recebermos e processarmos o artigo devolvido. 

Em alternativa poderá contactar o nosso Apoio ao Cliente, através do email info@pedroguimaraesart.com, indicar o motivo, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver. O reembolso será feito através do método de pagamento original.

O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta. Se tiver sido o caso, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.

Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada e em perfeitas condições acompanhado dos respetivos documentos que lhe foram enviados, via CTT ou transportadora, sendo as despesas de devolução suportadas pelo Cliente:

SILHUETA PROTAGONISTA LDA. (Designação comercial PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO)

Rua Santo Amaro, 1526, fração D
Mascotelos
4835 - 139 Guimarães
Portugal 

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite.

Se recebermos um artigo nas condições acima mencionadas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado e terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações, suportando os custos de recolha.

O reembolso será processado e verificado no prazo máximo de quatro semanas após iniciar  a devolução. Este período inclui o tempo de trânsito até recebermos a sua devolução pela transportadora (5 a 10 dias úteis), o tempo de processamento da sua devolução após receção (3 a 5 dias úteis) e o tempo de processamento bancário do reembolso do valor a estornar (5 a 10 dias úteis).

Garantias e serviço pós-venda
Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia de conformidade do artista, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. 

Modo de Entrega
PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO efetua as entregas das encomendas através de transportadora subcontratada. Cada expedição é acompanhada de um envelope contendo os seguintes documentos: Fatura/Recibo. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.

A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO e salvo a indisponibilidade dos produtos ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos:

O prazo de entrega é de 2 dias úteis para o continente, podendo ser alargado até aos 5 dias para as ilhas, e contará a partir do momento da confirmação do pagamento. O prazo de entrega dentro da União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido é de 3 a 5 dias, podendo ser alargado até aos 12 dias devido a procedimentos alfandegários. Entregas para outros países, o prazo de entrega é variável e será facultado mediante consulta.

Os prazos de entrega são indicativos e portanto, são considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior). O valor a pagar pelo transporte, pode somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, será feita uma averiguação junto da transportadora o que poderá levar alguns dias. 

O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO e durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos.

No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO aconselha o cliente a devolver o mesmo, enviando-o para a morada da empresa detentora da marca PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO. 

Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente para: info@pedroguimaraesart.com.

Queira notar que PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO será obrigado a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O direito de retratação permanece válido para os casos de defeitos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

O que fazer no momento da entrega:

1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Abrir a embalagem pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).
3. Verificar se o produto está conforme o pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo em conformidade, aceitar a entrega. 
4. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega, assinalando o problema na guia do transportador.

Com o objetivo de evitar eventuais atrasos, de forma a possibilitar a verificação de dados se necessário, o cliente deverá informar no momento em que fizer a sua compra:

- Um endereço eletrónico;

- Um número de telefone para que possamos contactá-lo.

PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO pede desculpa pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes.

Litígios e responsabilidades
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave (www.triave.pt).

PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial dos serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

As obras de PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO não se encontram direcionadas para um público profissional. PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO não poderá ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma utilização no âmbito de atividade profissional.

Informações sobre conteúdos
O site PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Site PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO poderá incluir links para outros sites na Internet. Tal não significa que PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO apoie esses sites e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

O catálogo de produtos existente no website de PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO poderá ser independente do seu atelier, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, sendo que é filosofia da PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO que as campanhas do website de PEDRO GUIMARÃES ARTISTA PLÁSTICO sejam idênticas às do seu atelier.